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Turra é relator do projeto das bebidas nos estádios na CCJ

02/03/2022

Proibida desde 2008, devido a episódios de violência nas arquibancadas, a venda de bebidas alcoólicas nos estádios gaúchos volta a ser discutida na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O deputado Sérgio Turra (Progressistas) é o novo relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Também como coautor do projeto, o parlamentar defende a retomada da venda e do consumo durante as partidas de futebol. “Nesta fase, na competência da CCJ, fazemos a análise jurídica do projeto. Se aprovado, será apreciado em plenário”, explica Turra.


O parlamentar enfatiza que a proposta autoriza a comercialização, estabelecendo regras para um consumo moderado de bebidas alcoólicas, e defende punição aos torcedores que tiverem comportamento violento nas partidas. “A intenção é regulamentar a venda para que o uso seja consciente. Muita gente relaciona bebida alcoólica à agressividade. Mas já constatamos que o que está atrelado à violência é a rivalidade entre grupos e a má índole do torcedor, que deveria ser banido. Não é justo punir a maioria pelo mau comportamento da minoria”, avalia.


Turra ainda lembra que a venda de bebidas nas arenas desportivas é liberada em outros estados da federação. “Temos o exemplo de Santa Catarina, Paraná, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, que têm forte tradição no futebol e permitem a venda. No Rio Grande do Sul, o consumo é feito aos arredores do estádio, antes da partida, o que é uma hipocrisia, pois o torcedor bebe antes de entrar para assistir ao jogo”, considera.  


A proposta prevê a comercialização e o consumo exclusivamente de bebidas cuja gradação alcoólica não exceda a 14%. Em partidas com expectativa de público superior a 20 mil pessoas, a comercialização e o consumo somente será permitida se o local do evento contar com uma central de monitoramento por imagens. A fiscalização ficará ao encargo das entidades responsáveis pelo evento, sendo passíveis de penalidades como advertência escrita, multa, e, em casos mais graves, a suspensão do direito de comercializar bebidas alcoólicas.


Como relator na CCJ, Turra se comprometeu em dar celeridade ao processo para que o PL possa seguir tramitação na Assembleia Legislativa e seja deliberado em plenário ainda no primeiro semestre de 2022. 


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