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Projeto reconhece o risco da atividade dos vigilantes privados

23/02/2022

Pioneiro no país, um projeto de lei do deputado Sérgio Turra pretende reconhecer o risco da atividade de vigilante no Rio Grande do Sul. A proposta também efetiva a necessidade do porte de armas de fogo aos vinculados a empresas de segurança privada. O PL foi protocolado no último dia 21, na Assembleia Legislativa.


A proposta, construída em conjunto com a policial penal de Porto Alegre, Mariana Lescano, atende a uma reivindicação da categoria. “Em virtude do risco da atividade, pretendemos garantir melhores condições para que os trabalhadores ampliem seus meios de defesa”, justificou a policial.  Para serem contemplados, os profissionais devem estar de acordo com a Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.


Segundo Turra, pela natureza da atividade, os vigilantes de empresas privadas devem passar por treinamento, teste de capacidade técnica e aptidão psicológica para obterem o porte de armas. “Para o profissional ser contemplado com os benefícios do projeto, é necessário cumprir todas as etapas da legislação federal relativas ao porte de arma de fogo”, explica.


Para o parlamentar, a iniciativa inédita do Brasil, deve servir de exemplo para outros Estados da federação. “Espero que outros projetos possam valorizar esta categoria que coloca suas próprias vidas em risco para proteger outros cidadãos”, disse.  


O vigilante Felipe Vargas, líder do movimento “Vigilantes com Orgulho”, disse que esta era uma reivindicação antiga e que hoje se sente valorizado. “Estou muito feliz. Este PL vai beneficiar todos os vigilantes privados do RS, fazendo justiça a um pedido antigo da categoria. A nossa profissão é de risco, por tanto, precisamos estar protegidos”, destacou.


O projeto segue para tramitação na Assembleia Legislativa.



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