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Turra comemora a regulamentação dos Bombeiros Voluntários

05/10/2021

No último dia 28, a Assembleia Legislativa aprovou a regulamentação dos Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul. A proposta, aprovada por unanimidade, formaliza e dá aos municípios o poder de autorizar e fiscalizar a atividade. Após sanção do governador, o Estado será o primeiro da federação a ter uma legislação específica para a atividade.


Para o deputado Sérgio Turra (Progressistas), relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e, também, um dos proponentes, a aprovação ressalta a importância da categoria para as comunidades gaúchas. “Em tantas cidades onde a Brigada Militar não tem um destacamento de bombeiros, são os Bombeiros Voluntários que cumprem o papel de salvar vidas. Agora, o Rio Grande do Sul mostra ao país que pode ousar e desenhar um futuro melhor”, comemorou o parlamentar.


Turra ainda lembrou do trabalho realizado pelos Bombeiros Voluntários de Marau, sua terra natal, que presta relevantes serviços à comunidade marauense. “São pessoas que dedicam boa parte do seu tempo, arriscando suas vidas para ajudar os seus semelhantes. A regulamentação dará segurança jurídica a este nobre serviço”, destacou.


O PL, de autoria do deputado Elton Weber (PSB), foi construído conjuntamente com a Voluntersul - Associação dos Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul. Com a aprovação, o serviço prestado ocorrerá através de concessões com os municípios, ficando sob competência das prefeituras a criação, regulamentação, organização e fiscalização das atividades. Também fica autorizado que os municípios usem a linha de Emergência 193.


Devido ao acordo realizado com governo do Estado, que gerou mudanças no texto original, o projeto deve ser sancionado sem vetos pelo governador


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