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Turra avalia as propostas da nova reforma tributária

20/07/2020

As propostas que compõem a nova reforma tributária do Rio Grande do Sul foram apresentadas pelo governador, Eduardo Leite, no último dia 16. Por videoconferência, os deputados estaduais e representantes de entidades empresariais conheceram os detalhes das alterações para o sistema tributário.


Como líder da Bancada do Progressistas, na Assembleia Legislativa, o deputado Sérgio Turra se pronunciou sobre o projeto. “As sugestões são interessantes e muito profundas. Vão nos exigir muito estudo e diálogo, principalmente entre os setores produtivos e a sociedade civil”, disse.


Desde o início das atividades no parlamento gaúcho, Turra defende a redução dos tributos. Votou contra a proposta de aumento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em 2015, e apresentou emenda que barra o aumento de tributos a partir da adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, em 2018.


Segundo o governo do Estado, as mudanças apresentadas agora buscam simplificar o sistema tributário do RS, ampliar a competitividade, e, ao mesmo tempo, recuperar as perdas estimadas de arrecadação com o fim da majoração do ICMS.


Turra adiantou que, dentre as propostas, existem itens mais sensíveis como, por exemplo, o corte de incentivos fiscais em alguns setores e o aumento do IPVA. “Porém, há outros pontos interessantes que merecem nosso apoio como a devolução de parte do ICMS para as famílias mais pobres. Em geral, a proposta é complexa e visa preservar a arrecadação do Estado. Por isso, pretendo analisar o projeto com extrema atenção para evitar eventuais aumentos dos impostos”, esclareceu o parlamentar.


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