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PIAA é tema de videoconferência com representantes do Ministério da Infraestrutura e do DNIT

09/06/2020

Proponente do projeto de lei que deu origem ao Programa de Incentivo aos Acessos Asfálticos, o deputado Sérgio Turra (Progressistas) apresentou a iniciativa a representantes do Ministério da Infraestrutura e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). 

Na videoconferência realizada nesta quinta-feira (04), o parlamentar falou que o Rio Grande do Sul possui mais de 10% dos municípios sem qualquer acesso pavimentado. “Essa situação dificulta o escoamento da nossa produção e sabemos que o Estado não tem condições de solucionar o problema a curto prazo. Por isso, criamos uma alternativa que pode ser replicada em todo país”, disse.

O diretor de Transportes Rodoviários da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres, Roger Pegas, admitiu que o governo federal já estuda alternativas de parcerias público-privadas para o setor. “A crise provocada pelo coronavírus vai exigir esforços neste sentido”, afirmou.

Pegas lembrou que recentemente o governo federal criou o Conselho Nacional de Secretários de Transportes e convidou o deputado Turra para apresentar o projeto em uma das reuniões do grupo. “Tenho certeza que outros estados podem usar o PIAA como exemplo”, reiterou. 

O Programa de Incentivo aos Acessos Asfálticos permite que o custo do investimento em ligações asfálticas seja abatido no valor do ICMS pago. Empresas interessadas em executar obras de pavimentação de rodovias do Rio Grande do Sul já podem encaminhar projetos à Secretaria de Logística e Transportes.


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