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Turra formula parecer favorável ao PL da liberdade econômica

28/08/2019

Relator do Projeto de Lei 231/19 na Comissão de Constituição e Justiça, o deputado estadual Sérgio Turra (Progressistas) assinou nesta quarta-feira (25), o parecer favorável ao texto. De autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni (DEM), a matéria cria a Declaração dos Direitos Estaduais da Liberdade Econômica no Rio Grande do Sul. 

Turra aproveitou a primeira reunião técnica da Subcomissão da Liberdade Econômica, realizada no Memorial do Legislativo, para anunciar o relatório favorável. Segundo o parlamentar, a expectativa é de que o parecer entre na pauta da comissão já na próxima semana. Isso porque o deputado indicou que, junto ao relatório, vai apresentar à CCJ pedido de prioridade. “Com isso, o texto pode ser votado na próxima reunião do colegiado”, disse.

O deputado acrescenta que assim, o projeto de lei pode ser encaminhado diretamente para apreciação em plenário. “Ficamos dependendo de um acordo de líderes, mas a tendência é que o Rio Grande do Sul seja pioneiro no sentido de implementar essa legislação, que visa tirar do cangote do empreendedor as amarras e burocracias do Estado”, destacou Turra.


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